Motoristas de aplicativos em Singapura apelam por mais proteção

Cidade-estado vem estudando como proteger trabalhadores dentro da chamada economia informal

Funcionários administrativos já recebem as contribuições previdenciárias das empresas de delivery e mobilidade urbana
Por Olivia Poh
05 de Abril, 2022 | 03:48 PM

Bloomberg — Os motoristas de aplicativos de mobilidade urbana e entrega de comida de Singapura estão pedindo mais proteção do governo para atender às suas necessidades de aposentadoria e moradia, ressaltando uma possível mudança na maneira como as políticas da cidade-estado podem evoluir para proteger melhor esses trabalhadores autônomos.

Mais da metade dos 1.200 trabalhadores entrevistados expressaram preocupação com seu plano de previdência nacional, e 55% dessas pessoas apoiaram a ideia de que empresas como a Grab, o equivalente do Uber no país, devem fazer contribuições obrigatórias para seus fundos de aposentadoria, o ministro da Saúde e Trabalho Koh Poh Koon disse no Parlamento nesta terça-feira (5). Ele citou estatísticas de uma consulta pública iniciada no ano passado sobre quem é considerado (ou não) empregado quando se trata de benefícios e proteções.

Singapura tem um sistema previdenciário obrigatório financiado por contribuições de empregadores e empregados. As pessoas podem usar essas economias, que fazem parte do Fundo Central de Previdência, para comprar casas ou arcar com contas hospitalares. Os 79 mil trabalhadores de aplicativos que representam cerca de 3% da força de trabalho de Singapura normalmente não são cobertos pelo plano obrigatório.

As plataformas de mobilidade urbana e entregas já fazem contribuições previdenciárias para seus executivos e equipe administrativa, disse Koh. Os trabalhadores temporários “fizeram uma pergunta: por que quem está gerando receita para as empresas e se arriscando nas ruas não recebe algumas dessas coisas básicas que os funcionários administrativos também desfrutam?”

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Ele destacou que a maioria dos trabalhadores que dependem do trabalho de uma plataforma de mobilidade como principal fonte de renda eram residentes de 50 anos ou mais, enquanto os entregadores eram mais jovens, com a maioria abaixo dos 40 anos.

Assim como governos de todo o mundo, Singapura estuda mudanças legislativas para proteger os trabalhadores da economia informal. Empresas de mobilidade e entrega de comida como Grab, Foodpanda da Delivery Hero e Deliveroo – que tem por base o trabalho desses autônomos de baixa renda – floresceram durante a pandemia, mas também exacerbaram as desigualdades sociais.

Dos Estados Unidos à Europa e China, esses modelos de negócios atraíram críticas por se aproveitarem da arbitragem trabalhista. As empresas obtêm as vantagens de terem funcionários sem assumir as responsabilidades tradicionais de um empregador corporativo.

“Os singapurenses pediram que se fizesse mais por esse grupo de trabalhadores precários. Esses são heróis muitas vezes esquecidos durante a pandemia”, disse Koh. “O comitê visa fornecer recomendações práticas e sustentáveis e está considerando um período apropriado para o setor se ajustar.”

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