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Negócios

Amazon derrota órgão de defesa da concorrência nos EUA ao comprar MGM

Dependendo da nova composição da Comissão Federal de Comércio do país, aquisição pode ser revista e revertida

Projeto de lei apresentado daria às agências mais autoridade para bloquear transações e proibiria fusões avaliadas em mais de US$ 5 bilhões, tornando a aquisição ilegal
Por David McLaughlin e Brody Ford
18 de Março, 2022 | 01:00 pm
Tempo de leitura: 2 minutos

Bloomberg — Famosa pela jornada antitruste, a comandante da Comissão Federal de Comércio dos Estados Unidos sofreu sua primeira grande derrota quando a Amazon.com (AMZN) fechou a aquisição do estúdio de cinema Metro-Goldwyn-Mayer. A conquista da Amazon evidencia que Washington tropeça em limites quando tenta restringir o poder das gigantes de tecnologia.

Mesmo assim, a alegria da Amazon pode durar pouco. A composição da comissão (cuja sigla em inglês é FTC) se divide entre democratas e republicanos, deixando Lina Khan sem maioria democrata, a menos que consiga apoio de pelo menos um republicano. Isso mudará se o Senado confirmar o candidato nomeado pelo presidente Joe Biden, o professor de direito da Universidade de Georgetown, Alvaro Bedoya.

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“Sem três democratas, Khan fica limitada em relação ao que pode fazer”, disse Jennifer Rie, analista da Bloomberg Intelligence. “Assim que a nomeação de Alvaro Bedoya for confirmada e ele assumir seu posto como terceiro democrata na comissão, Khan conseguirá avançar sua agenda”.

Não se sabe se ou quando isso vai acontecer. Bedoya tem uma base restrita de apoio entre os senadores. Os parlamentares chegaram a um impasse duas vezes, seguindo a divisão entre os dois partidos. Ainda pode haver a votação no Senado, mas com trâmite mais lento, e a vice-presidente Kamala Harris talvez precise votar para desempatar se todos os republicanos votarem contra Bedoya.

A FTC sugeriu em um comunicado divulgado na quinta-feira (17) que ainda pode contestar o acordo envolvendo a MGM. Os integrantes da comissão não votaram sobre a interrupção da transação e têm autoridade para abrir uma ação e desfazer o acordo no futuro — mas enfrentariam significativas dificuldades jurídicas, segundo especialistas.

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Nos EUA, as empresas não precisam da aprovação de autoridades reguladoras para fechar negócios. Em vez disso, têm liberdade para concluir a transação após um período de espera, a menos que os agentes antitruste da FTC ou do Departamento de Justiça entrem com ações para impedir a fusão.

Um projeto de lei proposto esta semana pela senadora Elizabeth Warren, de Massachusetts, e pelo deputado Mondaire Jones, de Nova York, reformularia esse sistema, dando às agências mais autoridade para bloquear transações e proibindo fusões avaliadas em mais de US$ 5 bilhões. Esse limite tornaria ilegal o acordo envolvendo a MGM.

“Nossas leis antitruste atuais não dão à FTC poder suficiente para derrubar fusões gigantes como o acordo Amazon-MGM”, afirmou Warren em comunicado. “Meu novo projeto de lei antitruste não apenas tornaria essa fusão ilegal, mas também instruiria a FTC a avaliar os possíveis danos aos trabalhadores da Amazon e as possíveis consequências para a concorrência considerando todo o enorme ecossistema da Amazon.”

As chances de o projeto avançar são pequenas devido à falta de apoio dos republicanos.

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  Ações da Amazon subiam após acordodfd

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