Bloomberg Línea — Na véspera da apresentação do balanço da Eletrobras (ELET3 e ELET6), o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP) protocolou uma denúncia à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) alegando que a companhia mista deixou de informar aos acionistas e ao mercado uma desvalorização bilionária na participação da Eletronorte, uma das subsidiárias da holding, na usina de Belo Monte, localizada na região do Xingu (PA).
A denúncia foi protocolada na tarde desta quinta-feira (16) na CVM. Quarta maior hidrelétrica do mundo em potência instalada e obra mais polêmica da gestão de Dilma Rousseff (2011-2016), Belo Monte é operada pela Norte Energia S.A., sociedade de propósito específico cujos maiores sócios são Eletronorte com (19,98%), Chesf (15%), Eletrobras (15%). O restante das cotas pertence a empresas privadas.
O governo Jair Bolsonaro pretende concluir este ano o processo de privatização da Eletrobras, a maior companhia do setor elétrico da América Latina e uma holding com cerca de 60% das ações com a União. O modelo de desestatização prevê a emissão de novas ações da empresa, a serem vendidas sem a participação do governo, para diluir a participação da União e repassar o controle da empresa para a iniciativa privada. Partidos de oposição, entre eles o PT, são contrários à privatização da companhia.
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Na semana passada, Arlindo Chinaglia havia protocolado na CVM uma denúncia que a hidrelétrica de Santo Antônio, também integrante do sistema Eletrobras, teria omitido, no balanço, perdas em um litígio decidido por tribunal de arbitragem de R$ 2 bilhões. A empresa diz que ingressou com um recurso pedindo detalhamento da decisão da arbitragem e que o caso ainda não chegou ao seu desfecho.
CONTEXTO: Na peça de 10 páginas, Chinaglia afirma que há indícios de omissão da desvalorização de Belo Monte. Ele menciona que a Neoenergia, sócio privado com 10% da usina, informou, em suas demonstrações financeiras de 2021, uma baixa contábil de R$ 482 milhões em sua participação de Belo Monte.
Segundo ele, caso as estatais que estão em Belo Monte aplicassem a mesma metodologia que a Neoenergia aplicou para o impairment, “seria necessário reconhecer uma baixa contábil de aproximadamente R$ 2,4 bilhões no ativo Belo Monte”.
“Essa baixa entraria como prejuízo e reduziria o lucro da Eletrobras no balanço de referência para a avaliação da holding, com consequências diretas nos cálculos da sua precificação e no seu valor final de venda”, afirma, na peça.
“Cabe ressaltar que as normas contábeis dispostas na Lei nº 11.638/07 são claras. Toda vez que houver indícios de que ocorreu a desvalorização de um ativo, a empresa precisa fazer um teste de impairment. Portanto, o resultado de uma consultoria contratada especialmente para fazer essa avaliação e o reconhecimento de uma desvalorização de 36% no ativo, por parte de um dos sócios, é um indicativo de que seria preciso proceder a reavaliação da parte das empresas do grupo Eletrobras em Belo Monte”, prossegue.
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Na denúncia à CVM, Chinaglia especula que a recusa em reavaliar o ativo pode estar relacionado ao processo de privatização, que está em curso, “ou até mesmo potencializar a remuneração variável dos próprios diretores da holding”.
Segundo o deputado, em março de 2021, a Eletronorte contratou por licitação uma empresa de consultoria, Ceres Inteligência Financeira, para fazer o valuation da sua parcela de Belo Monte e outros ativos. Chinaglia afirma que os resultados foram descartados e uma nova consultoria, a FMA Partners, foi contratada sem licitação.
O QUE DIZEM ELETROBRAS E ELETRONORTE: A reportagem procurou a Eletrobras e a Eletronorte nesta quinta-feira por telefone e por e-mail, mas as duas empresas ainda não se manifestaram sobre o teor do documento protocolado na CVM. Esta reportagem será atualizada assim que houver manifestação das empresas.
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