Rússia: Putin proíbe transferências de moeda estrangeira para o exterior

Bloomberg — O presidente Vladimir Putin proibiu todos os residentes russos de transferir moeda estrangeira para o exterior, endurecendo os controles de capital como parte de um pacote de medidas de retaliação pelas sanções impostas pelos EUA e União Europeia após a invasão da Ucrânia.

As medidas, que entram em vigor em 1º de março, incluem a proibição de pagamentos em moeda forte feitos a estrangeiros “em relação a contratos de empréstimo”, segundo o texto do decreto publicado segunda-feira.

Mais tarde, o banco central emitiu um esclarecimento, dizendo que a proibição “cobre apenas novos empréstimos e não o serviço da dívida existente”. Alguns investidores e economistas disseram que a frase poderia equivaler a um calote.

O texto do decreto de Putin “não está formulado com clareza suficiente e pode ser interpretado de diferentes maneiras”, escreveu Dmitry Polevoy, da Locko-Invest, em nota.

A Interfax citou uma fonte não identificada dizendo que o banco central ordenou que os depositários suspendessem temporariamente o pagamento de cupons e dividendos a estrangeiros. Isso não pôde ser confirmado imediatamente.

Anton Tabakh, economista-chefe da Expert RA, consultora de crédito com sede em Moscou, chamou as novas medidas do Kremlin de “controles de capital de dureza moderada”, semelhantes aos vistos no início dos anos 2000 na Rússia.

De acordo com o decreto, a partir de 1º de março, as seguintes transações ficam proibidas:

• Operações cambiais relacionadas com a disponibilização de moeda estrangeira por residentes em contratos de empréstimo com não residentes;
• Crédito por residentes de moeda estrangeira em suas contas de depósito abertas em bancos e outras organizações financeiras localizadas fora da Rússia, bem como transferências de dinheiro sem abrir uma conta bancária usando meios eletrônicos de pagamento fornecidos por prestadores de serviços de pagamento estrangeiros;

As medidas fazem parte de um pacote de retaliação contra os EUA e a União Europeia após a invasão à Ucrânia. Eles também incluem restrições às empresas em operações de recompra de ações, bem como algumas transferências para contas no exterior.

Os EUA e seus aliados impuseram sanções abrangentes aos maiores bancos da Rússia, incluindo o banco central, e limites a bilionários e altos funcionários, incluindo o próprio Putin, pela invasão da Ucrânia. Os movimentos provocaram uma queda acentuada do rublo e forçaram o banco central a tomar medidas de emergência para estabilizar o mercado.

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