Conceito de sanção evoluiu do que costumava ser conhecido no direito internacional como “bloqueio pacífico” – o uso de navios para restringir o comércio do país alvo sem entrar em guerra
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Bloomberg Opinion — Compartilho da indignação do mundo com a agressão da Rússia à Ucrânia. No entanto, enquanto o Ocidente promete aumentar as sanções econômicas, o escritor que sou é levado a se perguntar como chegamos a chamá-las de sanções. A resposta a essa pergunta pode, por sua vez, sugerir uma razão para moderar nossas expectativas sobre o que eles podem alcançar.

A palavra “sanção” tem significados gêmeos que compartilham uma raiz comum, mas puxam em direções diferentes. Como verbo, sancionar é aprovar ou permitir. (“O conselho sancionou a cisão.”) Mas como substantivo, uma sanção é uma penalidade imposta por infringir a lei ou outra regra. E quando usada em assuntos internacionais – como no debate sobre a política da Ucrânia – a palavra significa, na linguagem seca do Oxford English Dictionary, “ação econômica ou militar tomada por um estado ou aliança de estados contra outro como medida coercitiva”.

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Esse uso agora comum da palavra sanção é recente, mas as sanções econômicas como ferramenta são antigas. Durante a Guerra do Peloponeso, Atenas declarou um embargo contra as cidades-estados gregas que se recusaram a tomar seu lado. Um estudioso remonta a noção ao Éden, aplicando o termo ao castigo de Deus a Adão e Eva por sua desobediência.

Em um nível mais formal, o que hoje consideramos sanções evoluiu do que costumava ser conhecido no direito internacional como “bloqueio pacífico” – o uso de navios para restringir o comércio do país alvo sem entrar em guerra. A maioria dos estudiosos data essa prática em 1827, quando as principais potências europeias enviaram suas frotas para impedir que a Turquia e o Egito reforçassem suas forças na Grécia.

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Embora hoje em dia pensemos em sanções e bloqueios como ferramentas diferentes, a distinção é relativamente nova. Em nossa era interconectada, uma nação pode suspender o comércio de outra sem enviar um único membro de suas forças armadas para o perigo. Essa é a maneira moderna; e é mais ou menos como o governo Biden espera resolver a crise na Ucrânia.

Mas agora imagine um mundo em que a única maneira de o dinheiro ou bens se moverem a qualquer distância é pela água – um mundo em que a comunicação a longas distâncias seja difícil e lenta. Nesse mundo, se um país quer punir outro sem entrar em guerra, poucos mecanismos estão disponíveis além do envio de navios armados.

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Sem a frota, a pressão econômica não tinha sentido. Em 1851, o abolicionista Henry Bibb propôs acabar com a escravidão boicotando todos os produtos do sul dos EUA. Mas sua visão não se concretizou até a Guerra Civil, quando a união proibiu a compra da maioria dos bens do sul sem permissão especial... e aplicou a regra instituindo um bloqueio.

No entanto, ninguém na época usava o termo “sanção” para descrever essa interferência no comércio. Apesar da disponibilidade da palavra como sinônimo de punição, ela foi aplicada apenas no outro sentido – o sentido de permissão. Em 1888, por exemplo, o governante de Zanzibar disse publicamente que o bloqueio de sua nação pela Alemanha e Grã-Bretanha foi feito com sua “sanção”.

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De fato, embora a sanção em referência à punição possa ser rastreada até o século 16, a sanção em referência a um ato de um ou mais estados para forçar outro a mudar seu comportamento sem entrar em guerra é uma cunhagem do século 20. A primeira citação do OED é de 1919, mas o termo já estava em uso formal em 1912, quando o sociólogo André de Maday fez uma palestra em Genebra sobre “Sanções econômicas em caso de violação do direito internacional”. De Maday provavelmente foi inspirado pelo livro de 1908 do advogado internacional Albert E. Hogan, “Pacific Blockades”. Apesar do título, o livro de Hogan também fornece o precursor de nosso uso moderno do termo “sanção”:

A única sanção conhecida pelo Direito Internacional é a força, e se os Estados não conduzirem seus negócios de acordo com o uso e cortesia comuns, meios de coação forçados devem ser adotados.

Esses “meios forçados”, escreve Hogan, geralmente devem envolver “[algum] método menos severo que a guerra”. Mas Hogan alertou que o que ele chamou de “sanção” deve ser considerado pacífico apenas se o estado-alvo não considerar isso um ato de guerra.

Então, como agora, alguns argumentaram que as sanções nunca poderiam ser realmente pacíficas. Em dezembro de 1902, o primeiro-ministro britânico Arthur Balfour alertou a Câmara dos Comuns que qualquer ataque à economia de um país “envolve um estado de guerra”. E George Bernard Shaw, no livro de 1919 sobre relações internacionais, disse que o OED erroneamente cita o primeiro uso de “sanções econômicas”. Shaw rotulou “o boicote econômico de uma nação recalcitrante” como um ato de “fora da lei”. Para ele, um país preocupado com o comportamento de outro enfrenta uma escolha difícil: ou ir à guerra (“chamar um policial”) ou deixar o assunto em paz. “As únicas sanções eficazes”, escreveu ele, “são a força e a consciência.”

O que impressiona nessas críticas centenárias às sanções é como elas se parecem contemporâneas. Os cientistas sociais há muito questionam a utilidade das sanções econômicas, a menos que todos estejam de acordo e as medidas durem muito tempo. Hogan, o fundador de nosso uso moderno da expressão, advertiu há mais de cem anos que a pressão econômica só funcionava quando aplicada por um poder maior contra um menor. A crise na Ucrânia pode testar sua tese.

Esta coluna não reflete necessariamente a opinião do conselho editorial ou da Bloomberg LP e seus proprietários.

Stephen L. Carter é colunista da Bloomberg Opinion. Ele é professor de direito na Universidade de Yale e foi funcionário do juiz da Suprema Corte dos EUA, Thurgood Marshall. Seus romances incluem “O Imperador do Ocean Park” e seu último livro de não ficção é “Invisível: a história esquecida da advogada negra que derrubou o mafioso mais poderoso da América”.

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