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Bloomberg Línea — O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) assinou nesta terça-feira (15) acordos com WhatsApp, Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai com o objetivo de combater desinformação nas eleições.
Os acordos preveem que todas as plataformas criem canais para receber denúncias de violações às regras eleitorais e ferramentas customizadas para que o TSE verifique os conteúdos apontados como ilegais ou mentirosos. Todos também se comprometeram a facilitar a divulgação de informações oficiais.
A parceria com o WhatsApp envolve a criação de um canal de denúncias para que o TSE informe os números de telefone que “apresentem suspeitas contemporâneas de envolvimento com disparo em massa”. Esses números serão informados a partir de comunicados dos eleitores.
Nesse caso, o próprio TSE divulgará um formulário e vai centralizar todas as informações, para só enviar ao WhatsApp aquelas que “apresentem fundadas suspeitas” de disparo em massa de mensagens de cunho eleitoral.
O Telegram não assinou nenhum desses acordos. Mais cedo, durante uma cerimônia no TSE, o presidente do tribunal, ministro Luís Roberto Barroso, disse que o aplicativo “ainda não está envolvido, mas estará”. “Ou não vai estar. É isso: ou vai estar, ou não vai estar”, provocou - o ministro vem dizendo que redes sociais e aplicativos que não tenham representação legal no Brasil, caso do Telegram, não podem operar no país.
Já com o Twitter, o combinado é que sejam criados resultados de buscas especiais que direcionem as pesquisas sobre eleições a conteúdos oficiais. Também serão criados avisos especiais sobre “narrativas desinformativas graves” sobre o pleito.
O acordo com o Facebook prevê que o TSE possa acessar a “biblioteca de anúncios” da rede social, que reúne todos os conteúdos eleitorais impulsionados. A rede social também se comprometeu a criar um canal de denúncias exclusivo para o tribunal.
Por que isso é importante: As redes sociais foram as principais ferramentas de divulgação da campanha de Jair Bolsonaro à Presidência, em 2018.
Entretanto, logo depois das eleições, o presidente foi acusado de usar empresas para contratar serviços de disparo de mensagens em massa no WhatsApp para apoiá-lo. Em duas ações, a campanha de Bolsonaro foi acusada de financiamento ilegal de campanha, já que empresas não podem doar para candidatos e nem financiar campanhas.
Bolsonaro acabou absolvido pelo TSE por falta de provas de seu envolvimento direto na contratação do serviço. Mas o ministro Alexandre de Moraes disse, no julgamento, que era “fato notório” que os disparos haviam acontecido. “Todo mundo sabe o mecanismo utilizado nas eleições e depois das eleições”, declarou, na ocasião.
Alexandre de Moraes, que também integra o STF (Supremo Tribunal Federal), é relator de dois inquéritos relacionados ao tema e que envolvem Bolsonaro diretamente.
Um investiga a existência de uma rede de financiamento de divulgação de desinformação e ataques à democracia. É o chamado “inquérito das fake news”, que corre no Supremo.
O outro apura se Bolsonaro divulgou informações sigilosas sobre outra investigação da PF (Polícia Federal) a respeito das urnas eletrônicas para desinformar sobre as eleições. Em dezembro do ano passado, a PF concluiu num relatório enviado ao ministro Alexandre que Bolsonaro teve “atuação direta e relevante” na disseminação de mentiras sobre o processo eleitoral.
No evento de assinatura dos acordos do TSE, o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario Durigan, disse que as eleições brasileiras deste ano são “as mais importantes para o WhatsApp”. Segundo ele, o aplicativo remove cerca de oito milhões de contas por mês no mundo inteiro por mau uso de suas ferramentas.
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