Bolsonaro diz que vai processar estados por causa de ICMS de combustível

Bloomberg Línea — O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (10) que pretende processar os estados para tentar forçá-los a baixar o ICMS que cobram sobre os combustíveis.

“Hoje, entrei em contato com o Ministério da Justiça para que a nossa Secom, que está atrasada no tocante a isso, comece a entrar com ações contra os estados”, disse Bolsonaro, em sua live semanal (provavelmente, ele se confundiu: Secom é a Secretaria de Comunicação da Presidência da República, que não tem atribuições de ajuizar ações em nome da União ou do governo federal).

Há dúvidas se eventuais ações judiciais da União contra estados por causa do preço do ICMS tenha chance de prosperar, já que a Constituição dá aos estados a competência exclusiva para tratar do imposto.

“Se não me engano nas últimas cinco semanas, o álcool tem caído de preço [na refinaria]. Você viu baixar o preço na ponta? Não baixou”, disse Bolsonaro.

A declaração do presidente foi dada em meio a mais uma tentativa de responsabilizar os impostos estaduais pela alta no preço dos combustíveis.

“O valor do PIS e Cofins está zerado desde janeiro de 2019″, afirmou Bolsonaro. “A gasolina está cara, R$ 7. Tá em 69 centavos da nossa parte, o PIS e Cofins. Já o dos governadores está em média R$ 2,10, porque está, em média, em 30% do valor final da bomba.”

Por que isso é importante: a alta no preço dos combustíveis tem sido um dos principais assuntos usados pelo ex-presidente Lula, favorito nas pesquisas de intenção de voto, para criticar o governo.

E Bolsonaro tem procurado se descolar do assunto. Em discurso no Rio Grande do Norte na quarta-feira (9),por exemplo, o presidente disse explicitamente que a alta dos combustíveis “é culpa dos governadores”.

Segundo pesquisa da Genial/Quaest divulgada ontem, 80% dos eleitores brasileiros desaprovam a forma com que o presidente combate a inflação. O levantamento também apontou que a economia é a principal preocupação do eleitor.