Bloomberg — A Comissão Europeia aprovou a liberação de 2,55 bilhões de euros (US$ 2,9 bilhões) de auxílio à reestruturação da TAP SA, com o objetivo de ajudar a debilitada companhia aérea portuguesa a se tornar viável.
A Comissão Europeia também aprovou 107,1 milhões de euros para compensar a transportadora com sede em Lisboa pelos danos sofridos como resultado da pandemia do coronavírus, disse em comunicado em seu site na terça-feira.
Diante da perspectiva de colapso da TAP, o governo de Portugal começou a fornecer ajuda à TAP no ano passado, depois que a transportadora teve que interromper a maioria de suas operações devido ao surto de coronavírus. Também aumentou a sua participação na TAP SGPS, a holding que controla a TAP, de 50% para 72,5% após a compra da participação do empresário David Neeleman na empresa.
“O plano de reestruturação aprovado para a TAP irá assegurar o caminho da companhia aérea para a viabilidade a longo prazo,” disse a comissária europeia da Concorrência, Margrethe Vestager, em comunicado.
No âmbito do plano, a TAP terá de adotar as seguintes ações:
- Dividir seus negócios em companhias aéreas separadas TAP Air Portugal e Portugalia;
- Desinvestir certos ativos não essenciais no curso da reestruturação, incluindo subsidiárias no negócio de manutenção no Brasil, catering e assistência em terra;
- Implementar medidas para aumentar a concorrência no aeroporto de Lisboa, onde tem uma grande presença;
- Disponibilizar até 18 slots por dia no aeroporto de Lisboa a uma transportadora concorrente;
Adicionalmente, a TAP SGPS e a TAP Air Portugal não poderão fazer aquisições e irão reduzir a sua frota até ao final do plano de reestruturação, disse a comissão.
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