Por Gino Matos para Mercado Bitcoin
São Paulo — O tema das moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs, na sigla em inglês) tem ganhado proporção no mundo. Em maio deste ano, uma pesquisa publicada pelo Banco de Compensações Internacionais (BIS, na sigla em inglês) mostrou que 86% das autoridades monetárias planejam criar uma versão digital de suas moedas.
Dentre as oito recomendações sobre criptoativos feitas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) em seu Relatório Global de Estabilidade Financeira às economias do mundo, divulgado em outubro, a criação de CBDC pelos bancos centrais entraram na lista. Tais considerações, feitas por importantes autoridades monetárias internacionais, denotam a relevância dada às versões digitais das moedas fiduciárias.
Visão geral do Brasil
Na América Latina, o Brasil está entre os países cuja exploração de CBDC – o Real Digital – se encontra em estágio avançado, com um piloto previsto para 2022, segundo estimativa do presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto. O PayPal, em pesquisa publicada em outubro deste ano, apurou que 93% dos brasileiros entrevistados estão “extremamente” ou “de certa forma propensos” a aderir à versão digital do real.
Fabio Araújo, coordenador dos trabalhos sobre o Real Digital no BC, explicou, em setembro, que o Real Digital ainda envolve questões que precisam ser resolvidas até o lançamento de seu piloto. Entre elas, a interoperabilidade com sistemas existentes, como Pix e Open Banking.
Temas como o uso offline de uma CBDC brasileira e a integração internacional para envio de remessas também se mostram pertinentes para o BC, que incluiu as discussões em sua série de webinários sobre o Real Digital.
Questionado pela reportagem a respeito de maiores detalhes sobre o projeto, o Banco Central preferiu não comentar.
Chile avança
Durante a série de webinários promovidos pelo Fundo de Reserva da América Latina, o ex-especialista do setor financeiro no FMI, John Kiff, classificou o Chile como outro país onde a exploração de uma CBDC já se encontra em estágio avançado.
Em setembro de 2021, o presidente do Banco Central, Mario Marcel, declarou formalmente que o Chile criou um grupo de estudo para explorar a criação de uma CBDC.
Para o banco central chileno, emitir uma moeda digital é um desafio maior do que emitir dinheiro físico quando se trata de crédito, estabilidade e privacidade das informações financeiras da população.
Junto com a criação de uma moeda digital, o Chile também divulgará as diretrizes para a implementação de um sistema de pagamentos eletrônicos, no primeiro trimestre de 2022, que já irá considerar o uso de uma moeda digital, assim como o Banco Central do Brasil.
Projetos e resultados
Em 2019, o Uruguai completou um projeto-piloto envolvendo sua CBDC, que recebeu o nome de e-Peso. Entre as percepções, divulgadas no relatório publicado pelo Centro de Estudos Migratórios Latinoamericanos, em junho deste ano, estão um aumento nas transações entre pessoas por meio da moeda digital e a facilitação do uso para garantir a inclusão financeira.
A Organização dos Estados do Caribe Oriental testa uma moeda digital para os sete países da região, a DCash. O processo teve início em março de 2021 e se encontra em expansão na região. Entre as conclusões obtidas no primeiro semestre de testes estão questões técnicas, como a implementação da CBDC sem o uso de internet.
Na Argentina, o presidente Alberto Fernández mostrou apoio às moedas digitais em agosto de 2021, afirmando não existir razão “para dizer não” a uma CBDC. Já Miguel Pesce, presidente do banco central da Argentina, afirmou, à mesma época, que uma moeda digital nacional pode ser “muito prejudicial” para a estabilidade financeira doméstica.
O México não considera a criação de uma CBDC por enquanto. Inclusive, em junho deste ano, o governo federal reforçou que as instituições financeiras mexicanas estão proibidas de usar criptomoedas.
Quanto à Colômbia, em um evento realizado em setembro, o presidente do banco central, Leonardo Villar, falou sobre a necessidade de uma estrutura de pagamento menos custosa para o mercado interno. Villar também reconheceu que criptomoedas são mecanismos que possuem elementos que podem ser interessantes no futuro, embora nenhum comentário específico envolvendo uma CBDC tenha sido feito.
Por que uma CBDC?
Para investidores e entusiastas das criptomoedas não surpreende que a criação de uma CBDC gere desconforto, uma vez que, considerando a já efetividade das criptomoedas utilizadas em pagamentos, surgem dúvidas em relação à real necessidade de uma moeda digital de banco central.
Reinaldo Rabelo, CEO do Mercado Bitcoin, maior plataforma para negociação de criptomoedas da América Latina, diz que a vantagem de uma CBDC passa pela obrigatoriedade de sua aceitação. Diferentemente de outras criptomoedas, como o Bitcoin, aceitar a moeda digital de um banco central é obrigatório. Nesse sentido, a necessidade de não volatilidade para o uso de moedas digitais nos pagamentos também é atendida, diz.
Rabelo ressalta ainda a programabilidade do dinheiro digital, que pode alinhar os países ao desenvolvimento digital e econômico. “Um token oficial, por exemplo, poderá ser criado de forma a permitir a interação com outros tokens ou com contratos inteligentes, preparando moedas fiduciárias para uma nova infraestrutura do mercado financeiro”.
