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Por Gino Matos para Mercado Bitcoin
São Paulo — O cenário regulatório das criptomoedas nas Américas apresenta avanços diferentes. Enquanto Canadá, Bermudas e Brasil já contam com ETFs de moedas digitais, os Estados Unidos aprovaram somente na sexta-feira, 15, um fundo de índice, relacionado a contratos futuros de bitcoin. É o primeiro movimento regulatório significativo no país após Gary Gensler assumir, em 2021, a presidência da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês). Nos últimos quatro anos, Gensler foi professor em cursos técnicos sobre criptomoedas e blockchain no Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT, na sigla em inglês).
Jehudi Castro-Sierra, ex-vice-ministro de Economia Digital da Colômbia, avalia que a diversidade regulatória nas Américas, especialmente na América Latina, se dá em razão dos diferentes entendimentos dos reguladores. “Na relação entre reguladores e moedas digitais há o exemplo extremo de El Salvador, que aprovou o bitcoin como moeda de curso legal. Existem ainda países, como a Colômbia, que preferem uma abordagem mais cautelosa, coletando dados para embasar suas decisões regulatórias no mercado de ativos digitais e promovendo a inovação”, conta Castro-Sierra, em entrevista por e-mail.
Tomando por base o Brasil, as questões que tratam da regulamentação do mercado de criptomoedas no país já estão em estágio avançado, encaminhando-se para seus rumos finais. No que diz respeito a uma moeda digital emitida por banco central (CBDC, na sigla em inglês), o Real Digital pode entrar em fase de testes em 2022, segundo estimativas dadas pelo presidente do Banco Central.
Novo cenário regulatório
Na última sexta-feira, 15, a SEC aprovou o primeiro ETF de futuros de bitcoin, ofertado pela ProShares, gestora focada em produtos negociados em bolsa e que tem sob sua gestão mais de US$ 53 bilhões em ativos. As negociações do fundo (sob o ticker BITO) tiveram início na terça-feira, 19, na Bolsa de Valores de Nova York. O pedido feito à SEC pela Invesco, gestora americana com mais de US$ 1 trilhão em ativos sob sua administração, para aprovação de um ETF também de futuros de bitcoin foi retirado na segunda-feira, 18. Em declaração à agência de notícias Bloomberg, a Invesco informou apenas não pretender, neste momento, buscar a aprovação do ETF.
A mudança na postura regulatória dos Estados Unidos está relacionada a um sentimento “predominantemente positivo”, na avaliação do ex-vice-ministro de Economia Digital da Colômbia. “Mesmo com os diferentes sinais regulatórios mostrados pelos EUA, no geral, o sentimento é positivo, especialmente em relação ao bitcoin. Para não ficar para trás, o país precisa dar mais clareza regulatória ao mercado e dar mais passos positivos como o líder dos mercados financeiro e tecnológico que é”.
Movimento positivo
Ainda que a aprovação do ETF da ProShares não estivesse no radar dos entusiastas do bitcoin como prioridade, uma vez que a expectativa seria de um fundo de índice atrelado diretamente ao preço da criptomoeda, a aprovação é vista como um movimento positivo para o mercado. Nate Geraci, presidente da empresa focada em consultoria financeira ETF Store, recentemente explicou ao CoinDesk que “a disponibilização de um ETF de bitcoin trará mais investidores para dentro da tenda das criptomoedas e facilitará um aumento educacional nesse segmento”.
Jehudi Castro-Sierra entende que a entrada de um ETF nas bolsas americanas é um grande sinal de validação das moedas digitais como investimento, tanto para os Estados Unidos quanto para todo o mundo, possivelmente gerando impactos regulatórios positivos em países cujos órgãos reguladores ainda estão em dúvida sobre quais caminhos trilhar.
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