NFT na arte digital: garantia de direito autoral ou brecha para o plágio?

Artistas ressaltam as vantagens de tokenizar as obras, como a certificação da autenticidade, mas defendem a necessidade de se ter mecanismos que evitem fraudes

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Por Gino Matos para Mercado Bitcoin

São Paulo — A popularização dos tokens não fungíveis, conhecidos pela sigla em inglês NFT, tem transformado o mundo da arte. Entre as mudanças apontadas por artistas estão a eliminação da figura do intermediário na venda de obras e a facilidade para publicar e monetizar suas produções online. Alguns criadores de conteúdo, no entanto, dizem que essa mesma praticidade para se criar um NFT deixa espaço para fraudes, como o plágio. Não é difícil ver obras sendo comercializadas nas plataformas digitais por pessoas que não são seus autores, segundo artistas. O chamado roubo intelectual.

Embora a blockchain garanta a imutabilidade da posse de uma arte transformada em token, nem sempre a rede consegue identificar o verdadeiro autor do produto que está sendo oferecido. “Ainda precisamos descobrir formas de certificar que quem está por trás da venda da obra é de fato o autor, mas penso que essa é uma evolução natural da tecnologia e cada vez mais teremos maneiras de fazer isso”, diz Gabriel Wickbold, fotógrafo que vem desbravando o mercado de NFT.

Entre os planos de Wickbold nesse mundo de tokenização está a abertura de um espaço digital para curar, certificar e expor obras em NFT. Com a iniciativa, o artista pretende convencer seus pares a levar as produções digitais para serem curadas e transformadas em tokens não fungíveis, exibidas na Galeria Gabriel Wickbold durante a semana SP-Arte.

“O que temos hoje é um início de entendimento dessa tecnologia e como ela pode ajudar o mercado de arte. A revolução trazida pelos NFT é ampla e está só começando. Ainda se transformará e acredito que serão criadas ferramentas para reduzir as ações de plágio no mercado de tokens não fungíveis”, completa. Para Wickbold, a evolução do mercado de NFT acompanhará a do mercado de criptomoedas, que cada vez mais apresenta novidades.

Garantia imutável

Wickbold diz que a certificação de obras em blockchain por meio de tokens não fungíveis traz segurança ao detentor de uma obra de arte. Por isso crescem as adesões. Um exemplo é o artista visual Fernando Quevedo, que, assim como o fotógrafo, migrou do mercado tradicional para o virtual e se aventurou na tecnologia blockchain. Quevedo conta que seu acervo, de 60 quadros inspirados em várias personalidades, está registrado em blockchain, além de outros cinco mil arquivos digitais.

Ele conta que com a pandemia de Covid-19 e o fechamento de muitos locais o registro em blockchain chamou sua atenção. “Meu acervo poderia ser colocado na Biblioteca Nacional ao custo aproximado de R$ 80,00 por obra, além das taxas dos Correios, em um prazo superior a 180 dias. Em blockchain, o custo aproximado por obra é de R$ 15,00 e a autenticidade é gerada em questão de segundos”, diz.

Quevedo menciona ainda o artigo 7º da Lei 9610/1998, relativa aos direitos autorais, que prevê a proteção de obras intelectuais expressas por qualquer meio. Ou seja, assim que termina um trabalho, ele já tem proteção sobre sua obra garantida pela legislação. Para o artista, os NFT potencializam essa proteção já conseguida no mundo tradicional das artes. “Utilizando o processo de transformação em NFT eu transfiro não somente a obra digital, mas também o certificado atrelado a ela, que garante a autenticidade”, afirma.

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