Investigações contra Binance incluem ‘insider trading’ e manipulação de mercado

Bloomberg — As investigações do governo americano contra a Binance Holdings Ltd. se expandiram e agora as autoridades estão examinando possíveis negociações envolvendo informações privilegiadas e manipulação de mercado, no mais mais recente sinal de que o escrutínio da maior bolsa de criptomoedas do mundo está se intensificando.

Como parte do caso, as autoridades americanas têm investigado se a Binance ou sua equipe lucraram tirando proveito de seus clientes, disseram pessoas com conhecimento do assunto e que pediram para não serem identificadas porque a investigação é confidencial. A revisão envolve investigadores da CFTC (Commodity Futures Trading Commission), que nas últimas semanas têm procurado possíveis testemunhas, disse uma das pessoas.

Embora não tenha sede em nenhum país, a Binance administra uma enorme operação de comércio em que os usuários compram e vendem tokens digitais diariamente no valor de dezenas de bilhões de dólares sem a supervisão de fiscalizadores do governo. Isso dá à bolsa uma visão de milhões de transações, e as autoridades dos EUA estão questionando se a empresa explorou esse acesso, inclusive negociando com pedidos de clientes antes de executá-los.

Em um comunicado, um porta-voz da Binance disse que a empresa tem uma política de “tolerância zero” para informações privilegiadas e um “código de ética estrito” para evitar qualquer conduta imprópria que possa prejudicar seus clientes ou a indústria de criptoativos. A equipe de segurança da Binance tem diretrizes de longa data para investigar irregularidades e responsabilizar os trabalhadores, com a rescisão contratual sendo a repercussão mínima, acrescentou o porta-voz.

Uma porta-voz da CFTC não quis comentar.

Dores de cabeça do compliance

O compliance tem sido uma dor de cabeça constante para Binance e seu fundador, Changpeng Zhao, que atende pelas iniciais CZ. Uma lista crescente de países exige que a empresa e suas afiliadas deixem de oferecer serviços dentro de suas fronteiras, alegando que não possuem as licenças adequadas. Nos EUA, o Departamento de Justiça e a Receita Federal iniciaram investigações criminais para saber se Binance foi um canal para lavagem de dinheiro e evasão fiscal, informou a Bloomberg.

A Binance não foi acusada de irregularidades e as investigações não podem levar a qualquer ação oficial. A CFTC e o Departamento de Justiça estão examinando a empresa há meses e pode levar algum tempo até que as agências decidam se irão buscar ações coercitivas.

A Binance está longe de ser a única empresa do segmento a receber atenção das autoridades dos EUA. Washington tem observado o rápido crescimento dos criptoativos com alarme, com agências que vão do Departamento do Tesouro ao Federal Reserve e a SEC (Comissão de Valores Mobiliários) cada vez mais preocupadas com o fato desse mercado ser um foco potencial de atividades ilícitas e que essas empresas estão se voltando para os serviços financeiros tradicionais sem proteção aos consumidores.

A CFTC já estava investigando se a Binance permite que os residentes dos EUA comprem e vendam derivativos vinculados ao Bitcoin e outros tokens virtuais, e o regulador continua buscando informações como parte dessa linha de investigação.

A CFTC, que rotineiramente compartilha suas descobertas com outras agências federais, buscou dados e comunicações internas da Binance que poderiam indicar que a empresa pode ter tentado cadastrar clientes nos Estados Unidos, disse uma das pessoas. A Binance não está registrada junto às autoridades dos EUA, o que significa que deve impedir que os americanos negociem derivativos, regulamentados pela CFTC.

‘Hyper-Focus’

Zhao, que regularmente apregoa criptoativos no Twitter e em entrevistas na mídia, disse em uma postagem de blog em julho que houve um “hiper-foco na regulamentação quando se trata de Binance”. Ele destacou as políticas da Binance para evitar negociações com informações privilegiadas e, como outra proteção contra má conduta, disse que a empresa bloqueia a unidade que lida com a emissão de novos tokens do resto da equipe da bolsa. A equipe de compliance global da Binance e seu conselho consultivo cresceram 500% desde o ano passado, acrescentou ele, com planos de dobrar de tamanho até o final de 2021.

Zhao, que trabalha em Cingapura, disse anteriormente que a Binance possui sistemas sofisticados de vigilância para manter os traders sediados nos EUA fora de sua bolsa. Ele disse repetidamente que a empresa está comprometida em seguir as regras dos países em que opera.

Entre os tópicos que a CFTC perguntou recentemente a possíveis testemunhas está a localização dos servidores de dados da Binance, disse uma das pessoas. Embora não tenha sido possível determinar por que a CFTC estava interessada, isso poderia estar vinculado a questões jurisdicionais e se a agência poderia exercer supervisão sobre a Binance. Os tribunais dos EUA rejeitaram anteriormente os litígios contra a empresa, alegando que ela não tem escritórios nem gerentes nos estados.

Em 2019, Zhou ajudou a incorporar a Binance.US, uma empresa separada que atende clientes americanos. Brian Brooks renunciou abruptamente ao cargo de CEO da Binance.US no início de agosto, após liderar a empresa por apenas três meses. Brooks, que atuava como controlador da moeda durante a administração Trump, citou diferenças sobre a direção estratégica da empresa.

A investigação da CFTC sobre a Binance está sendo conduzida em Chicago e inclui alguns dos mesmos membros que trabalharam no caso do regulador contra a BitMEX, uma empresa de criptoativos rival.

No mês passado, a BitMEX concordou em pagar US$ 100 milhões em um acordo com a CFTC e a Financial Crimes Enforcement Network para resolver o processo que apurava se permitia que residentes dos EUA negociassem derivativos e se tinha controles adequados contra lavagem de dinheiro. A BitMEX não admitiu nem negou as alegações.

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