São Paulo — As discussões recentes sobre uma reformulação do Bolsa Família para criação do Auxílio Brasil e as projeções de pagamentos de precatórios para o próximo ano têm levantado preocupações no mercado quanto ao cumprimento da regra do teto de gastos. Conforme o BTG Pactual Digital, é possível que esses gastos caibam dentro do espaço fiscal, “mas escolhas precisam ser feitas”.
O relatório assinado pela equipe de macro research do BTG Pactual Digital chama atenção para a piora nas expectativas de inflação medidas pelo IPCA e pelo INPC e para o aumento inesperado em relação ao montante a ser pago em precatórios. “O pior cenário de inflação e das despesas com precatórios pode elevar em R$ 59,4 bilhões as despesas sujeitas ao teto, caso todas sejam reajustadas integralmente pela inflação e o valor de precatórios determinado pelo STF seja mantido.”
Na última segunda-feira (9), o governo federal entregou ao Congresso um projeto de emenda constitucional (PEC), que prevê o parcelamento do pagamento de precatórios acima dos R$ 66 mil. Conforme o BTG, a PEC deve tramitar ainda este mês e pode dar abertura a algum espaço no teto fiscal.
Ainda assim, o BTG alerta que, caso ajustes de despesas com pessoal e despesas discricionárias não sejam feitos, a situação com o teto fiscal fica ainda mais alarmante.
No atual cenário de elevadas expectativas de inflação, não é possível cumprir a regra do teto de gastos em 2022 reajustando todas as despesas pelas atuais projeções de inflação e ainda pagar integralmente o valor de precatórios determinado pelo STF
BTG Pactual
Para o banco, é necessário escolher algumas despesas que sejam reajustadas abaixo da inflação em 2022, para que assim haja espaço fiscal para um novo programa social e o pagamento dos precatórios.