(Bloomberg) A Argentina alterou os regulamentos locais de vacinação para acelerar o acesso a uma gama mais ampla de vacinas, incluindo as fabricadas pela Pfizer-BioNTech, Moderna Inc. e Johnson & Johnson, à medida que o governo Biden liberar as doações.
No sábado, o governo publicará um decreto presidencial destinado a aliviar a terminologia jurídica e técnica e a encontrar um meio termo entre as necessidades dos laboratórios e os interesses do governo, segundo anúncio na sexta-feira à noite. O decreto permitirá a aquisição de vacinas pediátricas e abrirá as portas para que o país receba doações.
Os sinais de progresso nas negociações surgem em um momento crucial para a Argentina, que está se aproximando dos 100.000 óbitos e está entre os 15 países com maior número de mortes por milhão de habitantes. Sem conseguir intermediar acordos com as fabricantes de vacinas dos Estados Unidos, o governo conta com um mix da vacina Sputnik V, da Rússia, da vacina da Sinopharm, empresa chinesa, e da vacina da AstraZeneca Plc enquanto a escassez de oferta desacelera a campanha de imunização.
“A Argentina conseguirá adquirir vacinas pediátricas e ampliar o espectro de vacinas para a população geral”, afirmou a assessora jurídica Vilma Ibarra em uma coletiva de imprensa. Diversos laboratórios afirmaram que a legislação existente tornou os acordos “impossíveis”, acrescentou.
Como parte do decreto, o governo também criará um fundo de reparação para covid para responder a quaisquer demandas por indenização feitas por pessoas que consigam provar prejuízos causados por uma vacina contra covid, acrescentou ainda Ibarra.
O governo, que passará por eleições para o Congresso no fim do ano, manteve medidas rigorosas de lockdown enquanto os casos e óbitos aumentavam e, mais recentemente, limitou a entrada de turistas em voos internacionais para apenas 600 pessoas por dia. O presidente Alberto Fernandez priorizou vacinar os cidadãos com a primeira dose, em vez de garantir a imunização completa. Cerca de 38% da população argentina recebeu uma dose, ao passo que apenas 9% receberam as duas, segundo o rastreamento de vacinas realizado pela Bloomberg.
Os Estados Unidos aumentaram a doação de vacinas para a América Latina nesta semana e anunciaram que fariam doações para a Argentina também. O Brasil, a Colômbia, o Pero e o Equador receberam doações dos Estados Unidos de doses da Johnson & Johnson e da Pfizer.
O governo também está negociando com o Banco Mundial para receber apoio financeiro para a aquisição de mais vacinas. No início da semana, representantes do credor multilateral e da Moderna se reuniram com representantes de governo para discutir contratos para um possível fornecimento de sua vacina.
LEIA MAIS: Presidente da Argentina cancela viagem à França, alegando aumento dos casos de covid-19
As vacinas da Moderna e da Johnson & Johnson ainda não foram aprovadas para uso emergencial na Argentina.
O chefe do gabinete de Fernandez afirmou, na quinta-feira, que o governo estava avaliando a possibilidade de resolver problemas técnicos que impediram as negociações com laboratórios, incluindo a Pfizer Inc.
Alguns laboratórios “exigem regulamentos diferentes e, por conta disso, o presidente busca resolver impasses de forma diferente e acelerar esses contratos”, afirmou o chefe de gabinete Santiago Cafiero em uma entrevista para uma emissora local.
Obstáculos na negociação
O governo de Fernandez está em desacordo com a Pfizer há vários meses devido a uma cláusula de indenização em uma lei aprovada pelo governo no ano passado. Os líderes do partido de oposição da Argentina criticaram a administração de Fernandez por não negociar com produtores dos Estados Unidos antes da pior onda de casos de covid do país em abril.
A estrutura jurídica existente para adquirir vacinas foi aprovada em um estágio inicial da pandemia, e as lições dos últimos meses proporcionaram ao governo “a autoridade para ponderar se a estrutura atual precisa ser modificada”, afirmou Cafiero na entrevista da quinta-feira. “O presidente tomará a decisão levando em consideração a necessidade de mais vacinas”.
Leia mais em Bloomberg.com
© 2021 Bloomberg L.P.
©2021 Bloomberg L.P.
