Bloomberg Línea — “Qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica.”
Assim o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou em sua mensagem de resposta a Donald Trump na plataforma social X como o Brasil pode - ou deve - reagir às tarifas de 50% anunciadas pelo governo dos Estados Unidos contra produtos brasileiros importados na noite da última quarta-feira (9).
Na quinta-feira (10) à tarde, em entrevista à Record, Lula voltou a comentar o tema e colocou na mesa outras opções: da negociação com o governo americano para evitar as tarifas até uma queixa formal na OMC (Organização Mundial do Comércio) e a busca de novos mercados para produtos brasileiros afetados pela tarifa prometida - em particular na Ásia.
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O governo brasileiro tem pelo menos três semanas até que as tarifas entrem em vigor, isso se Donald Trump não decidir prorrogar o prazo, como tem sido o praxe nas negociações com outros parceiros comerciais.
Enquanto as conversas seguem no radar, o governo federal avança na preparação de um decreto para regulamentar a chamada Lei da Reciprocidade, segundo disse o vice-presidente Geraldo Alckmin após o lançamento do Programa Carro Sustentável, no Palácio do Planalto na quinta.
O ex-governador de São Paulo é também ministro de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, justamente a área que abrange o comércio exterior.
Essa lei, cujo projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em abril a “toque de caixa”, e depois sancionado pelo presidente, autoriza a adoção de contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais.
A lei autoriza o Poder Executivo, em coordenação com o setor privado, “a adotar contramedidas na forma de restrição às importações de bens e serviços ou medidas de suspensão de concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual e medidas de suspensão de outras obrigações previstas em qualquer acordo comercial do país”.
Alckmin afirmou que os EUA têm déficit com muitos países, mas superávit com o Brasil e, por isso, a sobretaxa é um “grande equívoco e deverá corrigida”.
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Trump justificou a imposição de uma tarifa de 50% sobre as exportações brasileiras citando o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é réu no Supremo Tribunal Federal em processo que o acusa por tentativa de golpe de Estado.
O americano também citou ordens do STF emitidas contra apoiadores do ex-presidente brasileiro que mantêm residência nos Estados Unidos e que atentam contra a democracia, segundo decisões de ministros da Corte.
-- Com informações da Agência Brasil.
