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Brasil tende a crescer em mineração cripto com isenção tributária

Com impostos zerados por projeto de lei em análise na Câmara para compra de dispositivos importados, país se torna atraente a empresas voltadas a esse mercado

Mineração de criptomoedas no Brasil seria beneficiada pelo potencial de geração de energia renovável do país
Tempo de leitura: 3 minutos

Por Gino Matos para Mercado Bitcoin

São Paulo — O Brasil responde, hoje, por 0,49% da taxa de processamento de dados referentes às transações na blockchain do Bitcoin, segundo estudo da Universidade de Cambridge. Essa participação é considerada muito pequena, mas há espaço para mudança, caso proposta incluída no Marco Regulatório das Criptomoedas seja aprovada.

Pelo projeto de lei, os dispositivos importados para uso na mineração cripto terão as alíquotas de importação zeradas para alguns impostos, como PIS, Cofins e IPI. A isenção, no entanto, está condicionada ao uso de energias renováveis, como a solar e a eólica. A medida valeria até 31 de dezembro de 2029.

Um dos benefícios do projeto estaria no ganho de atratividade do Brasil, abrindo espaço para a instalação de empresas voltadas à mineração cripto. O que elevaria a presença do país nesse mercado. O alcance da medida, no entanto, depende da solução de alguns problemas relativos ao segmento de energias renováveis, segundo alguns participantes do mercado cripto.

Entraves

Rudá Pellini, presidente da empresa de mineração Arthur Mining, diz que a maior barreira para a mineração de criptomoedas no Brasil é o preço dos dispositivos importados. Portanto, as isenções previstas são bem-vindas.

Quanto à oferta de energias renováveis no Brasil, o país é referência mundial. Elas representam atualmente quase 50% da matriz energética brasileira. Mas o que parece ser o cenário ideal para a mineração sustentável, envolve desafios burocráticos, lembra Pellini.

“Por mais otimizado que seja o sistema de energia, ainda há muita ineficiência nos processos de geração, transmissão e distribuição, impactando diretamente nos modelos econômicos das operações de energia. Outro problema diz respeito à demora para conexão das operações de geração distribuída na rede de energia, atrasando a implementação de projetos e desacelerando o fluxo de investimento em energias renováveis”, opina.

Um relatório publicado em 2021 pela gestora ARK Invest, em parceria com a empresa de serviços financeiros Square (atual Block), aponta problemas com transmissão e armazenamento, aquém da demanda do mercado.

As redes ligadas à geração de renováveis, diz o estudo, comportam ainda um baixo limite de energia quanto à distribuição e armazenamento, com parte do que foi gerado se perdendo pela demora e dificuldade na distribuição. Outro ponto destacado no documento se refere à intermitência inerente às energias solar e eólica, que impediria que a mineração fosse realizada de forma ininterrupta.

Distribuição

Uma das alternativas de empresas mineradoras conseguirem mais energia renovável seria adquirindo o excesso da produção em determinada propriedade/empresa por meio dos créditos excedentes, feita de forma direta entre as partes. Isso é possível  entre diferentes CPFs e CNPJs, desde que previsto em contrato e também que as empresas compradoras desse excesso estejam na mesma área de atuação. Outro caminho seria a formação de consórcios de empresas para essa transferência.

“O uso de mineração para otimização das operações de geração faz sentido. É possível usar o excedente de energia sem precisar levá-la à rede de abastecimento, gerando uma receita adicional no que antes seria desperdiçado. A título de comparação, enquanto o MWh da mineração é vendido a R$ 500 no Brasil, a receita da mineração por MWh é de US$ 400, ou seja, quase quatro vezes mais na cotação do dólar a R$ 5.”, diz Pellini.

Com o impulso dado à compra de dispositivos, somado à possibilidade de transferência de energia, o presidente da Arthur Mining avalia que muitas empresas de energia usarão a mineração como forma de otimizar suas cadeias de produção.

América Latina

Mesmo com a baixa taxa de processamento de transações na blockchain do Bitcoin, o Brasil é líder na América Latina. A Guiana Francesa tem participação de 0,20%, seguida pelo Paraguai, com 0,18%. O México, na quarta posição, tem uma fatia de 0,08%, enquanto a Argentina, de 0,05%.

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