Criptomoedas ganham estímulo no pagamento de impostos

Por Matheus Mans para Mercado Bitcoin

São Paulo – Usar criptomoedas no pagamento de impostos é mais uma oportunidade para consumidores e empresas usarem esses ativos digitais. A ideia ganhou adesão entre alguns governos, que passaram a aceitar o Bitcoin com essa finalidade. Na prática, a medida reforça a função planejada inicialmente para as moedas digitais, a de ser um instrumento para compra de produtos e serviços, mas que acabaram ganhando novas utilidades devido à sua capilaridade dentro do mercado financeiro.

O pontapé inicial foi dado pelo estado americano do Colorado quando, em fevereiro, o governador Jared Polis informou que impostos e taxas estaduais pagos em criptomoeda seriam aceitos até o final de 2022. À época do anúncio, Polis citou essa permissão como parte do movimento de inovação do estado. A ideia, disse, é ter um provedor para o recebimento dos valores em criptomoedas e sua transformação posterior em dólares para depósito no caixa do Tesouro do estado. Colorado quer se transformar em um centro de inovação em criptomoedas, segundo seu mandatário.

No mês seguinte, disposição semelhante foi manifestada pelo estado americano da Flórida. Ron DeSantis, o governador, disse haver interesse do governo no uso do Bitcoin para quitar impostos, ainda que não tenha fixado prazo para seu início. Diferentemente do Colorado, no entanto, essa permissão vale, em um primeiro momento, apenas para empresas.

Brasil entra no jogo

No Brasil, a iniciativa partiu da cidade do Rio de Janeiro. No final de março, o prefeito Eduardo Paes tornou público a intenção do município de receber impostos em criptomoedas. Mas, por enquanto, a medida vale somente para o pagamento do IPTU e a partir de 2023, uma vez que os carnês referentes a 2022 já foram emitidos.

À época do anúncio, Pedro Paulo Carvalho, secretário de Fazenda e Planejamento, disse que “no futuro, a aceitação de criptos pode ser ampliada para alguns setores do segmento de serviços”, citando como exemplo os táxis do Rio de Janeiro, que seriam incluídos nessa medida. Também falou do interesse da prefeitura em, por meio dos ativos digitais, estimular as artes, a cultura e o turismo local, com NFTs, e “criar uma política de governança sólida para a realização de investimentos”.

Essa movimentação pelo uso das criptomoedas em pagamentos de impostos, por outro lado, acabou gerando discussão entre especialistas da área quanto a sua efetividade. Permitir que um imposto, cujo valor é fixo, seja pago em moeda digital precisaria que a medida fosse adaptada ao planejamento econômico da região para que não traga problemas econômicos ao município. “É temerário para qualquer governo recolher imposto em moedas com alta volatilidade ou elevado custo de conversão para moeda fiduciária”, avalia Felipe Medeiros, analista de criptomoedas.

A adoção, diz Medeiros, pode ser mais simples do que parece, apesar da burocracia exagerada que ronda o funcionamento de governos. O problema está, justamente, nessa conversão. “Blockchain é uma tecnologia de código aberto e já existem tecnologias avançadas o suficiente para facilitar o recolhimento de impostos. O maior desafio para o governo será criar iniciativas como essa sem enfraquecer a própria moeda”, afirma Medeiros.

Procurada, a Secretaria de Fazenda e Planejamento do Rio de Janeiro não retornou até a publicação da matéria.