Blockchain pode reforçar segurança do RG digital

Por Gino Matos para Mercado Bitcoin

São Paulo — Uma mudança relevante relacionada à forma como os brasileiros se identificam foi anunciada em 23 de fevereiro: o RG digital. O projeto prevê a utilização de uma única carteira de identidade, válida em todas as unidades federativas do Brasil, podendo ainda ser verificada digitalmente.

Considerando que a mudança visa combater fraudes, é difícil pensar em autenticação de informações atualmente sem falar no uso da blockchain. “A blockchain será utilizada em algum momento [no sistema de RG Único]”, diz Fernando Marino, gerente de produtos do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em Telecomunicações (CPQD).

Exemplo que vem de fora

A Comissão Europeia, instituição politicamente independente da União Europeia, tornou-se referência nos estudos para ter a blockchain em seu sistema de identificação de cidadãos ao incluir em suas estratégias a criação de uma identidade digital baseada nessa tecnologia.

No Brasil, Marino diz que o desenvolvimento de uma versão digital do RG abre caminho para que documentos de identificação também existam em um ambiente descentralizado.

“A Carteira de Identidade Nacional (RG) passa por uma reorganização que a tornará uma forma de identificação única. A blockchain é uma tecnologia que ajuda muito nesse sentido, pois converge com qualquer tipo de identificação.”

Transformação Digital

Após a criação do portal Gov.br, em janeiro de 2019, para relacionamento entre cidadãos e o governo brasileiro, foram digitalizados 1.672 serviços, nos dados da plataforma. Marino diz que passos firmes foram dados na direção do uso de blockchain no processo de transformação digital. “Essa tecnologia é inevitável, e logo o governo recorrerá mais a ela”.

Um dos exemplos de inclusão da blockchain no país é a Instrução Normativa do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação que tornou oficial seu uso no sistema de carimbo de tempo em documentos oficiais do governo. O Ministério da Educação, por sua vez, anunciou uma plataforma em blockchain que deve estar disponível no primeiro semestre de 2022, onde os dados escolares dos alunos serão registrados.

Mesmo fora da esfera governamental, até processos mais burocráticos, como os cartorários, buscaram a autenticação via registros distribuídos. É o caso do Colégio Notarial do Brasil - Conselho Federal, que tem permitido o uso de blockchain em seus serviços de forma progressiva.

Futuro da identificação

A World Wide Web Consortium (W3C) é a principal organização de padronização da rede mundial de computadores e já vem criando padrões para viabilizar um modelo de identificação descentralizada no ambiente digital, ressalta Marino. Um deles é o identificador que propõe uma maneira de ligar pessoas e organizações a uma identidade única e própria que lhe permita interagir em âmbito digital.

Como o nome sugere, tais identificadores são separados de registros centralizados. “É um caminho natural a adoção de blockchain na identificação, pois ela é habilitadora e permite a criação de uma identidade digital que funcione”, avalia Marino.

O gerente de produtos do CPQD ressalta ainda que a descentralização da certidão de identificação por meio da blockchain é só um de muitos casos possíveis, afirmando que o RG de uma pessoa passa a ser uma credencial dentro do grupo de informações pessoais.

O uso de ferramentas no espaço descentralizado facilita também o processo de validação online que, segundo Marino, tem “muita fricção” atualmente. “Em vez de informar meus dados pessoais toda vez que eu for realizar um cadastro, eu posso somente utilizar uma identidade digital e validar a minha entrada na plataforma.”

Marino traça também um paralelo entre a forma como a identificação ocorre atualmente no meio físico e no meio digital. “Nós estamos mal acostumados quanto à criação de diversos cadastros. A internet não possui uma camada nativa de identificação, nos forçando a recorrer ao uso de logins. Nesse modelo, nossos documentos ficam com os prestadores de serviço, enquanto no mundo real ficam conosco.”

A descentralização das informações, diz Marino, devolve ao usuário a posse de suas informações, gerando a identidade autossoberana, exposta somente quando uma pessoa em ambiente digital assim desejar.