Por Gino Matos para Mercado Bitcoin
São Paulo — Com a popularidade das criptomoedas crescendo de forma significativa, alcançando volume global de transações de US$ 15,8 trilhões apenas em 2021, aumento de 567% em relação a 2020, o montante movimentado ilegalmente com uso de moedas digitais também avançou, com alta de 79% no ano passado, somando US$ 14 bilhões.
Ainda que as operações ilícitas tenham representado somente 0,15% do total das transações, em 2021, o número chamou a atenção de autoridades pelo mundo para a necessidade da especialização no combate a esse delito. No Brasil, vários Ministérios Públicos estaduais criaram os chamados Grupos de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado, focados em infrações cibernéticas e chamados de Cyber GAECOs.
Apesar da intensificação na criação dessas unidades de combate a transgressões no ambiente virtual, os Cyber GAECOs não são novidade no Brasil e tampouco começaram a atuar no combate aos crimes com criptoativos há pouco tempo.
“Desde 2016 buscamos entender melhor o tema para aprimorarmos as investigações nessa área”, diz Richard Gantus Encinas, promotor de Justiça e membro do Cyber GAECO de São Paulo. Ele conta que, nos últimos anos, vários eventos foram realizados para capacitar seus servidores e membros.
Processo de aprendizagem
Encinas conta que o Cyber GAECO de São Paulo vem ampliando conhecimento e repassando informações também a grupos de outros estados. “É um processo de aprendizagem e capacitação dinâmico, que deve evoluir de acordo com a progressão desse ecossistema.”
O promotor destaca ainda que o Ministério Público paulista faz parte da Ação 8 de 2018 da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA), cujo objetivo é intensificar os estudos sobre ativos digitais e suas aplicações em crimes de lavagem de dinheiro.
Estrutura para investigações
Na mesma linha, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) criou a GAECO TECH para ajudar investigadores do Cyber GAECO do estado. Octávio Paulo Neto, promotor de Justiça local, explica que a plataforma é um repositório de práticas e instruções que serve de norte para os membros do grupo no combate ao crime com criptos
“É como se fosse uma Wikipedia melhorada com modelos para investigação e ajuizamento de uma ação, onde o investigador navega e obtém respostas. Na GAECO TECH é possível encontrar tudo que é necessário para enquadrar e instrumentalizar uma investigação complexa no meio digital, incluindo criptomoedas e NFTs”, diz.
Ao fazer a curadoria das informações, o Cyber GAECO da Paraíba permite que seus servidores e membros tenham fácil acesso às melhores práticas investigativas em um “ambiente reservado em contínua evolução”, reforça Neto.
Colaboração internacional
Anunciado no fim de outubro de 2021, o Cyber GAECO do Rio Grande do Sul (MPRS) está recebendo treinamento do Departamento de Estado americano sobre investigações envolvendo criptoativos.
Além da cooperação internacional, o MPRS conta com as especializações do promotor de Justiça e coordenador do Cyber GAECO, Roberto Alvim Junior, que tem MBA em cibersegurança e hacking ético. Alvim diz que o Cyber Gaeco terá computadores com “soluções específicas de rastreio de criptoativos oferecidas por grandes players do mercado de segurança cibernética”.
“O MPRS está ciente da necessidade de aprimorar continuamente os conhecimentos sobre criptoativos devido ao seu uso indevido por organizações criminosas”, diz o promotor. A utilização de moedas digitais para atrair investidores em esquemas de pirâmide financeira e Ponzi tem chamado a atenção das autoridades, ressalta.
Para 2022, Alvim conta que o MPRS realizará treinamentos sobre criptoativos e blockchain para os demais ramos do GAECO com o propósito de estender esses conhecimentos aos operadores que atuam na esfera criminal.
