Blockchain permite identificar crimes de lavagem de dinheiro

Por Gino Matos para Mercado Bitcoin

São Paulo — Nos últimos dois anos, Colômbia e Honduras trabalham em conjunto para combater o narcotráfico. Agora, os dois países unem forças para evitar delitos com o uso de criptomoedas.

Segundo o procurador-geral da Colômbia, Francisco Barbosa, houve um aumento na utilização desses ativos pelo tráfico de drogas nas Américas com o objetivo de lavar dinheiro proveniente de crimes.

Nesse esforço para evitar que as criptomoedas entrem nas ações criminosas, a transparência proporcionada pelas redes blockchain pode ajudar a identificar esse tipo de contravenção.

A vantagem oferecida por essa tecnologia levou o agente Patrick O’Kain, da Drug Enforcement Administration (DEA), unidade de repressão às drogas da polícia federal americana, a afirmar, em 2019, que preferia que criminosos usassem criptomoedas para a lavagem de dinheiro.

Isso porque, segundo ele, é possível rastrear todo o histórico de pagamentos feitos pela organização que está por trás dos delitos bastando acessar os dados públicos da blockchain a partir da obtenção de informações conseguidas com a prisão de integrantes desse esquema.

Identificação

Ana Paula Bez Batti, Procuradora da Fazenda Nacional, concorda com O’Kain. Ela explica que, ao identificar uma ou mais dessas carteiras de movimentação ilícita, é possível descobrir redes de pagamento, cadastros e pontos de saques envolvendo operações ilegais.

Ela faz, no entanto, uma ressalva: “Na prática, a utilização dessa ferramenta ainda é incipiente não apenas no Brasil, mas em outros países, e muitas vezes depende da colaboração do setor privado. Acredito que, com capacitação de agentes públicos e investimento em softwares de rastreamento de transações, mais investigadores concordarão com a opinião de O’Kain.”

A procuradora acrescenta que, no Brasil, também houve aumento no uso de moedas digitais para ocultar patrimônio produto de crimes, “não restrito necessariamente ao tráfico de drogas”, fala. Uma de suas principais preocupações diz respeito às redes de caixas eletrônicos que permitem a compra e a venda de criptoativos.

Ao redor do mundo, explica, esses dispositivos são comumente utilizados por organizações em atividades que envolvem tráfico de drogas, redes de prostituição, esquemas de fraude de cartões de crédito, entre outros.

Regulamentação

A criação de regras para o mercado de criptomoedas é fundamental não apenas para o crescimento do setor no Brasil, na visão de defensores da regulação, como a senadora Soraya Thronicke (PSL-MS), autora de um dos projetos de lei sobre o tema que tramitam no Congresso. A lei pode ajudar a reduzir a lavagem de dinheiro.

A procuradora Ana Paula concorda com essa visão e defende a criação de uma legislação que, além de impulsionar o mercado, daria mais credibilidade aos agentes de combate a crimes.

As propostas de regulamentação do mercado de ativos digitais que tramitam no Congresso tratam do uso ilícito de criptomoedas no setor financeiro.

De acordo com os textos propostos, a Lei nº 9.613/98, que trata dos crimes de lavagem de dinheiro, incluirá ativos digitais no texto, além de prever que exchanges e demais plataformas que ofereçam serviços com criptomoedas mantenham o registro das transações feitas.

O uso de criptoativos para lavar dinheiro pode resultar em um aumento de dois terços da pena prevista, que é de 3 a 10 anos. A menção de ativos digitais na lei acima pode ser o início de um movimento nos moldes previstos por Ana Paula.