Tokenização de imóveis gera crescimento e mais inclusão social

Por Gino Matos para Mercado Bitcoin

São Paulo — O fracionamento de imóveis em tokens que depois são registrados em uma blockchain, procedimento conhecido como tokenização, é uma prática que tem ganhado força. E o Brasil desponta com bons exemplos.

Recentemente, o país ganhou destaque ao ter a empresa Bravo Empreendimentos e a Moreira Suzuki Advogados como vencedores do concurso global Real Estate Tokenization Challenge 2021 com a primeira tokenização imobiliária brasileira de ativos próprios, desbancando mais de 50 projetos concorrentes.

A divisão de um imóvel em tokens facilita o investimento nesse segmento que demanda altos valores e possui liquidez relativamente baixa em comparação com outras aplicações financeiras.

Função social

O conceito de tokenização imobiliária, no entanto, pode furar a bolha do setor privado e ajudar a exercer a função social da propriedade pública. O executivo Denis Petrovcic explica que a união de moradores de um centro urbano e a gestão pública da área pode gerar ganhos para determinada região.

“Um terreno vago pertencente a um município é um bom exemplo. Se nenhuma empresa deseja firmar uma parceria com a prefeitura, um grupo de pessoas pode tomar a frente do projeto e tokenizar uma construção na área”, diz Petrovcic, CEO da Blocksquare, empresa eslovena de tecnologia especializada na tokenização de imóveis.

Os tokens são dados aos habitantes do município que desejam participar do projeto como forma de reconhecimento, explica Petrovcic, já que não seria possível vender a construção erguida em um espaço público.

“A construção de um parque no terreno mencionado poderia gerar valorização da área. Imagine que a busca por imóveis ali aumente, que mais comerciantes procurem se instalar nos arredores desse parque. É uma forma de desenvolver áreas urbanas que não recebem a devida atenção de grandes empresas de investimento.”

Medalha

Petrovcic diz que este não é um tipo de tokenização tradicional, onde o investidor teria tokens correspondentes a um imóvel, que garantem rendimentos em caso de alienação. Nesse caso, eles são como uma “medalha” que o morador daquela zona urbana tem por participar da transformação da região onde reside.

Isso não significa que estruturas de recompensa não possam ser criadas entre município e cidadãos, considera Petrovcic. “Tendo em vista o caráter pioneiro, contudo, algo assim deveria ser criado do zero, não havendo casos onde seja possível extrair exemplos.”

Ele reconhece que, embora a ideia não se mostre interessante a todos, a existência desse mecanismo para que as pessoas alterem a realidade da região onde vivem é uma alternativa importante.

Espírito filantrópico

Por envolver terrenos pertencentes à administração pública, a viabilidade desse conceito no Brasil depende de uma análise legislativa. A estruturação direta entre cidadãos e municípios parece complexa, na avaliação de Vicente Takaji Suzuki, advogado e sócio do escritório Moreira Suzuki Advogados.

Ele diz que o marco legal que rege as relações da administração pública é rigoroso e o intermédio de uma entidade privada em um projeto de tokenização de construção em terreno público faz mais sentido.

Considerando que o foco dos colaboradores do projeto não seria o retorno financeiro, mas o espírito filantrópico, o advogado aponta que uma escolha válida seria uma associação sem fins lucrativos. “Ela capta os recursos, estabelece uma parceria com o município para receber a concessão de uso do imóvel, encarregando-se da construção e operação.”

A existência de recompensas atreladas aos tokens recebidos pelos colaboradores, afirma, também seria possível nesse caso.