Renascimento da OMC se transforma em batalha por sobrevivência

Bloomberg — A decisão da Organização Mundial do Comércio na semana passada de adiar uma importante reunião coloca em dúvida os esforços para reabilitar a aliança abalada por anos de negligência, guerras comerciais e pela pandemia de Covid-19.

A preocupação mais imediata era a capacidade da organização de Genebra de concluir um acordo global este ano para expandir o acesso às vacinas e, potencialmente, conseguir a renúncia às proteções de propriedade intelectual para medicamentos que salvam vidas.

Mais fundamentalmente, porém, o atraso prejudicará a iniciativa para reformar uma organização de 26 anos que não conseguiu evoluir em linha com as grandes mudanças da economia global nas últimas duas décadas e que perdeu a munição para fazer cumprir as regras de comércio internacional.

“Não é preciso ser um cientista espacial para descobrir que, se descobrirmos que não podemos cumprir essas questões de importância crítica, as pessoas buscarão outras opções”, disse o porta-voz da OMC, Keith Rockwell, em conversa com repórteres na semana passada.

“Pode ser em outro contexto, em outra organização, em outro conjunto de negociações, e isso seria muito prejudicial para nós. Então, todo mundo tem uma grande aposta.”

Estabelecer objetivos

O governo Biden pediu uma reforma holística da OMC e uma reestruturação do órgão de apelação da organização, que antes tinha a palavra final em disputas que envolviam bilhões de dólares no comércio global.

Mas a pressão dos EUA não se traduziu em ação, já que os 164 membros da OMC não conseguem chegar a um acordo sobre a melhor maneira de ajustar as funções essenciais da organização.

A nova diretora-geral da OMC, a ex-ministra das Finanças da Nigéria que também trabalhou no Banco Mundial, Ngozi Okonjo-Iweala, exortou as nações a iniciarem esse processo concluindo três acordos na agora adiada 12ª conferência ministerial da OMC, às vezes chamada de MC12:

• um pacto para reduzir subsídios à pesca prejudiciais;
• uma estrutura para expandir o comércio global de vacinas; e
• uma promessa de reduzir as políticas agrícolas que distorcem o comércio.

Ela argumenta que, sem uma revisão e disposição para avançar, governos e empresas podem finalmente concluir que a OMC não é um fórum confiável para enfrentar seus típicos desafios.

Credibilidade em jogo

Okonjo-Iweala expôs esses pontos claramente a delegados durante reunião a portas fechadas recentemente.

“’Business as usual’, que na OMC passou a significar pouco ou nenhum resultado, não é o que as pessoas estão procurando”, disse em comentários privados obtidos pela Bloomberg News. “E, se isso é o que entregamos na MC12 - podemos esperar que o resultado do trabalho pós-MC12 seja de menos ‘business’ para esta organização.”

A conferência da OMC teria proporcionado uma rara oportunidade para os governos mostrarem que podem causar um impacto oportuno e ajudar a melhorar a vida das pessoas comuns ao expandir o acesso global às vacinas, dizem especialistas.

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